Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar qualquer produto ou serviço da Aruvia, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer disposição, não utilize os serviços.
Estes termos aplicam-se ao site aruvia.com.br e a todos os produtos da plataforma Aruvia (Agro, Invest, Gestão, Edu e Core).
2. Descrição dos serviços
A Aruvia disponibiliza software de gestão como serviço (SaaS) para os setores de agronegócio, investimentos, gestão financeira empresarial, educação e cálculo institucional para seguradoras e bancos. As especificações de cada produto constam nas páginas individuais dos produtos e nos contratos de prestação de serviço.
3. Cadastro e responsabilidade da conta
- Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Qualquer atividade realizada com suas credenciais é de sua responsabilidade;
- Você deve notificar imediatamente a Aruvia de qualquer uso não autorizado da sua conta;
- É proibido criar contas com informações falsas ou em nome de terceiros sem autorização.
4. Uso aceitável
É proibido:
- Usar os serviços para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros;
- Tentar acessar sistemas, dados ou funcionalidades além do autorizado;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código-fonte dos produtos;
- Transmitir malware, vírus ou qualquer código malicioso;
- Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura (DoS/DDoS);
- Revender ou sublicenciar acesso sem autorização expressa da Aruvia.
5. Propriedade intelectual
Todo o software, design, código, textos, logotipos e demais elementos dos produtos Aruvia são de propriedade exclusiva da Aruvia ou de seus licenciadores, protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
O usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar os serviços conforme contratado. Nenhum direito de propriedade é transferido.
Os dados inseridos pelo usuário permanecem de sua propriedade. A Aruvia os utiliza apenas para a prestação dos serviços contratados.
6. Pagamento e cobrança
As condições de pagamento, valores e periodicidade constam no contrato de prestação de serviço firmado com cada cliente. Em geral:
- A cobrança é mensal ou anual, conforme plano contratado;
- O não pagamento após o período de carência pode resultar na suspensão ou encerramento do acesso;
- Reajustes anuais são comunicados com antecedência mínima de 30 dias;
- Tributos aplicáveis são de responsabilidade do contratante, salvo disposição contrária no contrato.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Aruvia, em conformidade com a LGPD. Para clientes empresariais, um Contrato de Processamento de Dados (DPA) pode ser firmado sob solicitação.
8. Disponibilidade dos serviços
A Aruvia envida esforços razoáveis para manter disponibilidade superior a 99% mensais, exceto em janelas de manutenção programada (comunicadas com antecedência de 48h) e eventos fora de nosso controle (força maior).
O SLA detalhado consta no contrato de prestação de serviço de cada produto.
9. Limitação de responsabilidade
A Aruvia não se responsabiliza por:
- Danos indiretos, emergentes, especiais ou punitivos;
- Perda de dados causada por ação ou omissão do usuário;
- Interrupções decorrentes de força maior, falhas de telecomunicações ou de fornecedores de infraestrutura;
- Uso indevido dos serviços por parte do usuário ou de terceiros com suas credenciais.
A responsabilidade total da Aruvia em qualquer hipótese não excederá o valor pago pelo cliente nos 12 (doze) meses anteriores ao evento danoso.
10. Rescisão
O usuário pode encerrar o uso dos serviços a qualquer momento, respeitando o prazo de aviso mínimo previsto no contrato. A Aruvia pode suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, com ou sem aviso prévio dependendo da gravidade.
Na rescisão, os dados do cliente são mantidos por 90 dias para eventual exportação, após o que são excluídos de forma segura.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As partes elegem o foro da comarca de [cidade/estado, a preencher] para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@aruvia.com.br